Política de Privacidade — Moscay

Última atualização: Junho de 2026

Esta Política de Privacidade descreve como Thiago Silva Pereira (doravante denominado "Moscay", "nós" ou "provedor"), inscrito no CPF sob o nº 333.516.428-81, coleta, usa, processa e protege as informações dos usuários ao utilizarem o aplicativo de mensageria Moscay e o site oficial www.moscay.com.

Ao utilizar o Moscay, você concorda com as práticas descritas nesta política, desenvolvida em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Princípio da Minimização de Dados e Criptografia

O Moscay foi projetado com foco na privacidade estrita.

• Criptografia de Ponta a Ponta: Todas as mensagens, fotos, vídeos e arquivos trocados entre os usuários são criptografados de ponta a ponta. Isso significa que apenas você e o destinatário possuem as chaves para ler o conteúdo.
• Sem Armazenamento de Conteúdo: O Moscay atua estritamente como um intermediário de entrega. Não armazenamos mensagens, fotos ou vídeos em nossos servidores após a entrega bem-sucedida.

2. Dados Coletados e Finalidades

A. Dados de Registro (Fornecidos por Você)

Para criar e utilizar uma conta no Moscay, coletamos:

• E-mail: Utilizado para autenticação, validação da conta e segurança.
• Apelido: Para identificação e exibição aos seus contatos dentro do ecossistema do app.
• Foto de Perfil: Opcional, exibida para os contatos que interagem com você.

B. Metadados e Dados Técnicos (Coletados Automaticamente)

Para a operação, segurança e cumprimento de obrigações legais de registros de acesso (Marco Civil da Internet), nosso servidor coleta e armazena:

• Código único do usuário: Identificador interno gerado pelo sistema para o funcionamento do app.
• Endereço IP: Coletado no momento da conexão para fins de segurança, prevenção de fraudes e cumprimento de obrigações legais.
• Data e hora das mensagens: Registros estritos de envio e recepção para controle de entrega de tráfego de rede (sem acesso ao conteúdo).

C. Agenda de Contatos

Processamento Local: O Moscay pode solicitar acesso à lista de contatos do seu dispositivo para identificar quais dos seus conhecidos já utilizam o aplicativo. Esses dados são processados exclusivamente de forma local no seu aparelho. O Moscay não faz upload, não copia e não armazena sua lista de contatos em nossos servidores.

3. Retenção e Exclusão de Dados

• Mensagens em Trânsito (Usuários Offline): Se você enviar uma mensagem para um destinatário que esteja offline, a mensagem criptografada será retida temporariamente em nossos servidores por até 5 (cinco) dias. Se o destinatário não se conectar dentro deste prazo, a mensagem será permanentemente descartada e excluída dos servidores sem ser entregue.
• Armazenamento de Conteúdo: Uma vez entregue ao destinatário, o conteúdo da mensagem é imediatamente excluído de nossos servidores.
• Backups: O Moscay não realiza ou armazena backups das suas conversas em servidores próprios ou em nuvens terceiras. A função de backup é executada apenas localmente pelo próprio usuário em seu dispositivo. A perda do dispositivo ou desinstalação do app sem backup prévio resultará na perda definitiva do histórico de mensagens.
• Exclusão de Conta: Quando você solicita a exclusão da sua conta, seus dados de registro (e-mail, apelido, foto) são eliminados permanentemente dos nossos sistemas, respeitando os prazos legais de guarda de logs exigidos por lei.

4. Compartilhamento de Dados e Serviços de Terceiros

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing ou publicidade. O compartilhamento ocorre estritamente para o funcionamento técnico do aplicativo com os seguintes parceiros:

• FCM (Firebase Cloud Messaging - Google): Utilizamos este serviço de terceiros exclusivamente para o envio de notificações push (alertas de novas mensagens em segundo plano). Os dados enviados ao FCM servem apenas para rotear a notificação técnica ao seu dispositivo.

5. Segurança da Informação

Empregamos medidas técnicas, criptográficas e organizacionais rígidas para proteger seus metadados e dados de registro contra acessos não autorizados, perda ou destruição. Contudo, a segurança da sua conta também depende da proteção do seu próprio dispositivo móvel e do sigilo de suas credenciais de e-mail.

6. Direitos do Usuário (LGPD)

Você possui direitos assegurados pela LGPD, incluindo: confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, corrigir dados incompletos ou desatualizados, e solicitar a exclusão de seus dados de registro (o que resultará no encerramento da sua conta). Para exercer seus direitos acesse o painel "Perfil" do app e exclua sua conta no botão "Excluir conta" isso excluirá todos os seus dados sensíveis do banco de dados.

7. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças operacionais, técnicas ou legais. Notificaremos você sobre mudanças significativas publicando os novos termos no site oficial ou através do aplicativo.